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Termos e Condições

Última atualização: 10 de julho de 2025  |  Vigência: a partir de 10 de julho de 2025

Estes Termos e Condições regem o uso do site da Piracema Consultoria Empresarial (doravante "Piracema") e a contratação de seus serviços. Ao navegar no site ou iniciar qualquer engajamento de consultoria, você declara ter lido e concordar com estes termos. Dúvidas: [email protected].

1. Definições

  • Piracema / Nós: Piracema Consultoria Empresarial, CNPJ na qualificação civil do sócio responsável.
  • Usuário / Você: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços.
  • Serviços: os três serviços de consultoria descritos neste site — Mapeamento de Processos, Apoio à Reestruturação Operacional e Ciclo de Planejamento Anual.
  • Proposta: documento escrito enviado pela Piracema ao cliente descrevendo escopo, prazo, entregáveis e valor de um engajamento específico.
  • Engajamento: período de execução de um serviço contratado.

2. Aceitação dos termos

Ao usar este site, você confirma ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar. O uso continuado do site após eventuais atualizações destes termos implica aceitação das modificações.

3. Descrição dos serviços

A Piracema oferece serviços de consultoria empresarial para organizações com entre 15 e 120 colaboradores, principalmente no estado do Pará e região Norte do Brasil. Os serviços disponíveis são:

  • Mapeamento de Processos — engajamento de cinco semanas documentando fluxo de trabalho real (R$ 155)
  • Apoio à Reestruturação Operacional — acompanhamento de três a cinco meses em períodos difíceis (R$ 520/mês)
  • Ciclo de Planejamento Anual — processo estruturado de quatro meses antes do ano fiscal (R$ 700/projeto)

A disponibilidade para atendimento fora do Pará é avaliada caso a caso.

4. Formação do contrato

A contratação de qualquer serviço ocorre exclusivamente mediante:

  • Envio de Proposta escrita pela Piracema ao cliente
  • Assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA)
  • Aceite formal da Proposta pelo cliente
  • Pagamento ou confirmação das condições de pagamento acordadas

O simples preenchimento do formulário de contato no site não gera qualquer obrigação contratual.

5. Responsabilidades do cliente

Para a boa execução dos serviços, o cliente se compromete a:

  • Fornecer informações precisas e completas sobre a empresa
  • Disponibilizar acesso às pessoas e ambientes necessários ao escopo acordado
  • Participar das sessões e reuniões definidas na Proposta
  • Comunicar com antecedência razoável eventuais impedimentos ou mudanças de agenda

6. Propriedade intelectual

Os entregáveis produzidos durante os engajamentos (mapas, planilhas, relatórios) são transferidos ao cliente ao final do trabalho. O cliente pode usá-los livremente para fins internos. A Piracema retém o direito de utilizar metodologias, frameworks e abordagens genéricas desenvolvidas ao longo de sua prática — não o conteúdo específico de cada cliente.

Os conteúdos deste site (textos, design, estrutura) são de propriedade da Piracema e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Pagamento

As condições de pagamento são definidas em cada Proposta. Em geral:

  • Mapeamento de Processos: pagamento único antes do início
  • Reestruturação Operacional: pagamento mensal no início de cada período
  • Planejamento Anual: pagamento único ou parcelado conforme Proposta

Valores em reais brasileiros (BRL). Tributos aplicáveis são discriminados na Proposta.

8. Cancelamento e reembolso

Cancelamentos pelo cliente com mais de 10 dias de antecedência do início do engajamento: reembolso integral dos valores pagos. Cancelamentos com menos de 10 dias: reembolso de 50%. Após início do engajamento: os valores das etapas concluídas não são reembolsáveis.

A Piracema reserva-se o direito de cancelar um engajamento caso o cliente não forneça as condições necessárias à sua execução, com reembolso proporcional ao trabalho não realizado.

9. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas pelo cliente durante um engajamento são tratadas como confidenciais, conforme o Acordo de Confidencialidade assinado antes do início de cada trabalho. A Piracema não divulga informações sobre clientes, projetos ou situações específicas a terceiros sem autorização.

10. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Piracema consistem em assessoria e acompanhamento. A Piracema não é responsável por decisões tomadas pelo cliente com base nas informações ou análises fornecidas. Os entregáveis são instrumentos de apoio à decisão — não substituem o julgamento da gestão da empresa.

A responsabilidade total da Piracema por qualquer engajamento fica limitada ao valor pago pelo cliente para aquele serviço específico.

11. Resolução de disputas

As partes buscam resolver eventuais divergências de forma amigável. Caso não seja possível, o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, é eleito para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data de última atualização constará sempre no topo desta página. Para contratos em andamento, alterações substanciais serão comunicadas ao cliente com antecedência mínima de 15 dias.

13. Contato

Piracema Consultoria Empresarial
Avenida Nazaré 872, Nazaré, Belém – PA, 66035-170
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (91) 98264-7315